Norma:Portaria 05992 / 2007 (revogada)
Data:23/07/2007
Ementa:Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Publicação:Tribuna de Minas em 24/07/2007 página 08
Vides:
QTD Vides
1 Decreto do Executivo 07049 de 06/06/2001 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. f (titular); inc. I, alín. d, h (suplente)     Art. Alterador: Incs. I; II, alín. a, b
2 Portaria 06110 de 08/11/2007 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. n) - membro suplente     Art. Alterador: inc. I
3 Portaria 06271 de 26/03/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alin. p - suplente     Art. Alterador: Inc. I
4 Portaria 06358 de 11/06/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. p     Art. Alterador: Inc. I
5 Portaria 06375 de 25/06/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alin. n (suplente); II, alin. c     Art. Alterador: Incs. I; II
6 Portaria 06377 de 26/06/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alin. f (titular)     Art. Alterador: Inc. I
7 Portaria 06408 de 18/07/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. o - suplente     Art. Alterador: Art. 1
8 Portaria 06416 de 01/08/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. o - titular     Art. Alterador: Inc. I
9 Portaria 06453 de 20/08/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. j (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
10 Portaria 06486 de 12/09/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. o     Art. Alterador: Inc. I
11 Portaria 06489 de 19/09/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alin. h     Art. Alterador: Inc. I
12 Portaria 06532 de 19/11/2008 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. b - suplente     Art. Alterador: Inc. I
13 Portaria 06551 de 09/12/2008 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín. b (titular)     Art. Alterador: Inc. I
14 Portaria 06629 de 29/01/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alíns. g (títular); f; p; e; h     Art. Alterador: Inc. I, alíns. a; b; c; d; e
15 Portaria 06648 de 16/02/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. b - SAA (titular)     Art. Alterador: Inc. I
16 Portaria 06664 de 20/02/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. g     Art. Alterador: Inc. I
17 Portaria 06721 de 19/03/2009 - Acréscimo
Art. Alterado: Art. 1, incs. I, alín. r; II, alín. r     Art. Alterador: Art. 1, incs. I; II
18 Portaria 06782 de 23/04/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. n     Art. Alterador: Inc. I
19 Portaria 06819 de 08/05/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. e     Art. Alterador: Inc. I
20 Portaria 06880 de 20/05/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alíns. g (titular); h     Art. Alterador: Inc. I, alíns. a; b
21 Portaria 06943 de 30/06/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, incs. II, alíns. b (supl), j (tit), o; I, alíns. c, b (supl), f     Art. Alterador: Inc. I, PP, alíns. a, b, c; SC, alíns. a, b, c
22 Portaria 06970 de 04/08/2009 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alíns. e (titular), b (titular)     Art. Alterador: Inc. I, alíns. a, b
23 Portaria 06980 de 21/08/2009 - Alteração
Art. Alterado: Inc. II, alín. p     Art. Alterador: Inc. I
24 Portaria 06994 de 04/09/2009 - Alteração
Art. Alterado: Inc. II, alín. h (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
25 Portaria 07049 de 07/10/2009 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. f (titular); inc. I, alín. d, h (suplente)     Art. Alterador: Incs. I; II, alíns. a, b
26 Portaria 07136 de 07/01/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. g     Art. Alterador: Inc. I
27 Portaria 07177 de 18/02/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. n (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
28 Portaria 07185 de 09/03/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. p     Art. Alterador: Inc. I
29 Portaria 07201 de 19/03/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. f (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
30 Portaria 07225 de 27/04/2010 - Alteração
Art. Alterado: Incs. II, alín. f (titular); I, alín. h (suplente)     Art. Alterador: Incs. I; II
31 Portaria 07227 de 27/04/2010 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín b     Art. Alterador: Inc. I
32 Portaria 07252 de 28/05/2010 - Alteração
Art. Alterado: Inc. II, alín. o (titular)     Art. Alterador: Inc. I
33 Portaria 07314 de 06/08/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. n (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
34 Portaria 07328 de 31/08/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. r (titular)     Art. Alterador: Inc. I
35 Portaria 07330 de 31/08/2010 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. e (suplente)     Art. Alterador: Inc. I
36 Portaria 07481 de 24/03/2011 - Acréscimo
Art. Alterado: Inc. II, alín. i     Art. Alterador: Art. 1
37 Portaria 07482 de 24/03/2011 - Alteração
Art. Alterado: Inc. I, alín p (suplente)     Art. Alterador: Art. 1
38 Portaria 07504 de 07/04/2011 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. I, alín. f     Art. Alterador: Art. 1, inc. I
39 Portaria 07505 de 07/04/2011 - Alteração
Art. Alterado: Art. 1, inc. II, alín. r     Art. Alterador: Art. 1, inc. I
40 Portaria 07555 de 28/06/2011 - Revogação Total
Art. Alterador: Art. 4


PORTARIA Nº 5992


Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Municipal nº 9680, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 9253, de 11 de julho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA:

I - Sociedade Civil:

a) Representando as Escolas Particulares, Colégio Pio XII, Erickson Luiz de Aragão como titular e Miguel Henrique Marco Silva como suplente;

b) Representando as Faculdades Particulares, Faculdades Integradas Vianna Jr, Cristiane Gimenes de Souza como titular e Angélica Cosenza como suplente;

c) Representando a Classe dos Químicos, Júlio César Pereira Reis como titular e Jorge Antônio Barros de Macedo como suplente;

d) Representando a Associações de Bairros, a União Juizforana de Sociedade Pró-melhoramentos de Bairros e Distritos-UNIJUF, Suely Gervásio como titular e Fernando Luiz Eliotério como suplente;

e) Representando as Associações do Comércio, a Associação Comercial de Juiz de Fora, Amauri Dalamura como titular e Márcio Alves como suplente;

f) Representando a classe dos Arquitetos, o Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB, Vera Maria Burnier Ganimi Filha como titular e José Lopes Esteves como suplente;

g) Representando as Associações de Indústrias, o Centro Industrial de Juiz de Fora, Antônio Flávio Luca do Nascimento como titular e Cláudia Rocha Queiróz como suplente;

h) Representando as Associações de Malharias, o Sindicato das Indústrias de Malharias de Juiz de Fora-Sindimalhas, Álvaro José Fernandes como titular e Poliana Henrique Martins como suplente;

i) Representando as Associações de Classe dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geógrafos, o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge MG, Eduardo Barbosa Monteiro de Castro como titular e Silvio Rogério Fernandes como suplente;

j) Representando a Classe dos Engenheiros, o Clube de Engenharia de Juiz de Fora, Daniel Maurício Rígoli como titular e Victor Hugo Castanõn Matos como suplente;

l) Representando as Associações ligadas à Agricultura, o Sindicato Rural de Juiz de Fora, Gilson Expedito da Silva como titular e Domingos Frederico Netto como suplente;

m) Representando a Organização Não Governamental – 1: Programa de Educação Ambiental – PREA, Leonardo Alejandro Gomide Alcantara como titular e Matheus Machado Cremonese como suplente;

n) Representando a Organização Não Governamental - 2: Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora-AMA JF, José Aristides Coelho de Andrade como titular e Lodônio Figueiredo como suplente;

o) Representando o Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Paraibuna-CONPAR, Carlos Alexandre de Miranda como titular e José Tadeu da Silva como suplente;

p) Representando o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora – SINDUSCON-JF, Antônio Carlos Guimarães Rocha como titular e Emanuel Rodrigues de Mattos como suplente;

q) Representando o Sindicato do Comércio Varejista de Juiz de Fora – SINDICOMÉRCIO JF, Emerson Beloti de Souza como titular e Rui Mussel da Silva como suplente.

II - Poder Público:

a) Representando a SSSDA – Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental, José Otávio Ferreira Amaral como Presidente do COMDEMA e Noraldino Lúcio Dias Júnior como Secretário Executivo;

b) Representando o Instituto Estadual de Florestas – IEF, Eduardo de Araújo Rodrigues como titular e José Maurício Ferreira da Silva como suplente e como segundo suplente a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, tendo como titular Ronaldo César Guimarães, e como suplente Rosilena Aparecida de Oliveira;

c) Representando a SSSDA – Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental, através do Departamento de Vigilância Sanitária, Carlos Alberto Ramos como titular e Denise Campos Pereira como suplente;

d) Representando a Secretaria de Política Urbana – SPU, César Augusto Cardão Povoleri como titular, e Maurício Luiz Feital como suplente;

e) Representando a Procuradoria Geral do Município – PGM, Rodrigo Alexandre Homem de Faria, como titular e Cristiane Tasca como suplente;

f) Representando a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SPGE, Marcos de Oliveira Guerra como titular e Paulo César Machado como suplente;

g) Representando a Secretaria de Política Social – SPS, Giovanna Franchini Lima, como titular e Valeska Larcher de Aragão como suplente;

h) Representando a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Charles da Silva Alvim como titular e Ariane Zaidam Miana como suplente;

i) Representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Milton Isidorio Neves como titular e José de Souza como suplente;

j) Representando a Polícia Militar de Minas Gerais, 4ª Cia PMF IND MAT, Tenente João Bosco Veiga Ferri como titular e Cabo Gerson Ribeiro como suplente;

l) Representando a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Cezar Henrique Barra Rocha, como titular e Dionéia Evangelista César como suplente,

m) Representando a Companhia de Saneamento Municipal, CESAMA, Henrique da Silva Pizzo como titular e Marcelo Mello do Amaral como suplente;

n) Representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB, Luciana Loures Arioza como titular e Maria das Graças Costa Campos como suplente;

o) Representando a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, José Sérgio Lisboa como titular e Gerson Santos de Oliveira como suplente;

p) Representando a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização – EMPAV, Hamilton de Oliveira como titular e José Ávila de Aguiar como suplente;

q) Representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Fabiano Diogo Ferreira, como titular e Paulo Afonso Valverde Júnior como suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do COMDEMA a que se refere o inciso I e II desta Portaria será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por um período adicional de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2007.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5274, publicada em 19 de agosto de 2005.

Art. 5º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se.

Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de julho de 2007.

a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.


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