Na manhã da última sexta-feira, 26, o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), formado por representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), reuniu-se para debater os eixos que tangem à PJF. Com objetivo de estabelecer prazos para as análises e diagnósticos de cada grupo de trabalho (GT), o encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social (SAS).
Os eixos norteadores por cada secretaria municipal responsável visam trabalhar temáticas de acordo com sua respectiva atribuição, com o objetivo de fomentar a elaboração do PMPI. Os eixos e secretarias responsáveis por cada GT estão disponíveis no fim deste texto.
O secretário de Saúde e também presidente do Comitê Intersetorial, Ivan Chebli, destaca os próximos passos para a elaboração do PMPI. “Sendo um trabalho intersetorial e interinstitucional, os diversos eixos trabalharam suas respectivas temáticas e posteriormente vamos consolidar as ideias para construção do plano. Após toda essa construção, o PMPI será amplamente discutido com a sociedade civil, através de participações presenciais e virtuais”.
Além das secretaria da PJF, a elaboração do PMPI conta com representantes da Vara da Infância e Juventude, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Câmara Municipal de Juiz de Fora (UFJF), da Ordem dos Advogados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da UniAcademia, parceiros e membros da sociedade civil interessados na iniciativa.
O PMPI tem como objetivo, a garantia dos direitos e assistências às crianças de zero a seis anos, como destaca a secretária da SAS, Malu Salim. “A partir de uma discussão coletiva com as diversas secretarias, visamos construir um plano com políticas públicas efetivas, para que possamos garantir os direitos socioassistenciais das crianças, principalmente as mais vulneráveis”.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Educação (SE), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Secuc) e da Secretaria de Comunicação (Secom).
Eixos norteadores pela PJF:
- Criança com Saúde (SS)
- Educação Infantil (SE)
- Assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças (SAS)
- A criança e o direito ao brincar e à cultura (SE)
- Atenção Integral às crianças e suas famílias em situação de violência (SECUC)
- Crianças, infâncias e diversidade (SEDH)
- A criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente (SEL)